Plano de Melhoria
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Canal de Denúncias
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De acordo com o disposto na Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), e em cumprimento das obrigações legais de prevenção e combate a irregularidades, o Agrupamento de Escolas de Grândola implementou o presente Canal de Denúncias.
O objetivo deste canal é permitir que qualquer pessoa possa reportar, de forma segura e confidencial, infrações ou irregularidades cometidas, que estejam a ser cometidas, ou cuja ocorrência se possa razoavelmente prever, no âmbito das atividades do agrupamento.
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Denúncia
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Como apresentar uma denúncia?
Para submeter uma denúncia, utilize o formulário disponível neste canal, clicando mais abaixo em “Continuar”. As informações que devem ser incluídas na denúncia são as seguintes:
- Uma descrição clara, objetiva e detalhada dos factos denunciados;
- Indicação do local e da data da ocorrência;
- Identificação das pessoas envolvidas (se aplicável);
- Qualquer elemento de prova disponível ou indicação de onde os mesmos podem ser obtidos.
Confidencialidade e Proteção do Denunciante
O Agrupamento de Escolas de Grândola garante:
- A confidencialidade da identidade do denunciante, salvo obrigação legal ou decisão judicial em contrário;
- A proteção contra quaisquer represálias, nos termos previstos pela Lei n.º 93/2021;
- A segurança e a integridade dos dados fornecidos no âmbito da denúncia.
Tratamento da Denúncia
As denúncias serão analisadas pela equipa designada para este efeito, que poderá:
- Arquivar a denúncia, caso se conclua pela inexistência de infração;
- Encaminhar a denúncia para os serviços internos competentes;
- Encaminhar a denúncia para as autoridades administrativas ou judiciais competentes.
Festa de NATAL do Centro Escolar de Melides
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A Festa de Natal do Centro Escolar de Melides foi realizada no dia 19 de dezembro, como já é tradição, na Casa do Povo de Melides, com a participação ativa da comunidade local.
Queremos expressar os nossos sinceros agradecimentos à Casa do Povo, à Câmara Municipal, à Junta de Freguesia, à Costa Terra, à Associação Mil Lides, à Associação Lufada de Ideias, à Associação Ajuda Animal e a Farmácia Litoral pela colaboração neste evento. Este convívio entre alunos, famílias, idosos e a população em geral foi verdadeiramente marcado pela amizade.
Agradecemos de coração cheio a todos os envolvidos.
Com casa cheia, celebramos esta época rodeados de amizade. Os nossos alunos foram presenteados com um teatro intitulado 'Vamos Cuidar da Floresta', oferecido pela Associação Mil Lides, juntamente com presentes da Costa Terra e uma lembrança da Câmara Municipal e da Farmácia Litoral.
Não podemos esquecer e agradecer também a visita ao Zoo de Lagos, um presente de Natal da Junta de Freguesia de Melides.
Expressamos também nossa gratidão aos pais dos alunos, que mais uma vez colaboraram ativamente e apoiaram o estabelecimento do Centro Escolar de Melides.
Em nome de todos os alunos, professores e assistentes, o nosso muito obrigado!
Juntos, certamente proporcionamos um Natal 2023, especial e diferente às nossas crianças.